Habilitação

A habilitação é um documento essencial para aqueles que desejam conduzir veículos automotores. O processo para obter a habilitação envolve a realização de aulas teóricas e práticas, além de exames médicos e psicológicos. A habilitação é dividida em categorias, que variam de acordo com o tipo de veículo que o condutor está apto a dirigir. É importante ressaltar que a habilitação é um documento que precisa ser renovado periodicamente, para garantir que o condutor esteja sempre em condições de dirigir com segurança. Além disso, dirigir sem habilitação é uma infração de trânsito grave, que pode acarretar em multas, apreensão do veículo e até mesmo prisão.

Como saber se a identificação do condutor foi aceita?

Receber uma notificação de infração de trânsito pode ser uma experiência estressante para qualquer motorista. No entanto, quando a infração não foi cometida pelo proprietário do veículo, a legislação brasileira permite a identificação do real condutor responsável pela infração. Este processo é conhecido como “Indicação do Condutor Infrator”. Mas, após a indicação, como saber se […]

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Multa por não indicação do condutor

Cassação da CNH

A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma penalidade severa aplicada aos condutores que cometem infrações graves ou reincidentes no trânsito. Essa medida pode ser adotada quando o motorista acumula 20 pontos ou mais na CNH, comete crimes de trânsito, dirige embriagado, participa de rachas ou acidentes com vítimas fatais, entre outras situações.

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Taxas de serviços DETRAN SC 2015

Atualização/reajuste dos valores das taxas do DETRAN SC O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina já informou os valores válidos para o ano de 2015, referentes aos serviços prestados: Taxas de Alvará Anual (Para instrutor autônomo, Para pessoa física e Para pessoa jurídica/profissional liberal) Taxas Veículos (Certificado de Registro de Veículo – CRV, 1º emplacamento, Transferência de

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Mudança da forma de pagamento do exame médico relacionado à CNH

Alteração da forma de pagamento do exame médico referente à CNH: A partir de 15 de novembro de 2014, em virtude da publicação da Portaria nº 362/14 alterada pela Portaria 487/14 determinando que os valores decorrentes do exame de aptidão física e mental sejam pagos diretamente aos médicos credenciados, não será mais possível realizar o

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Tabela de Taxas Carteira Nacional de Habilitação – CNH

Taxa é a exigência financeira a pessoa privada ou jurídica para usar certos serviços fundamentais, ou pelo exercício do poder de polícia, imposta pelo governo ou alguma organização política ou governamental. É uma das formas de tributo. Na legislação tributária brasileira, taxa é um tributo em que “a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios

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Acréscimo de Categoria

Chama-se Acréscimo ou Adição de Categoria quando o condutor é habilitado para veículos das categorias B, C, D ou E e pretende habilitar-se para conduzir veículos da categoria A , ou quando é habilitado para a categoria A e pretende habilitar-se para conduzir veículos da categoria B.Como vai conduzir um veículo diferente daquele para o

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RENACH – Registro Nacional de Carteira de Habilitação

O RENACH, Registro Nacional de Carteira de Habilitação, é um sistema criado pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) com o objetivo de centralizar as informações dos condutores habilitados em todo o país. É por meio do RENACH que é possível consultar dados como histórico de infrações, pontuação na CNH, validade da habilitação, entre outros. Além

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