Assim que completar 18 anos, o cidadão pode iniciar o processo para obter a Permissão para Dirigir, precursora da Carteira Nacional de Habilitação. A Permissão restringe-se às categorias A e/ou B.
Todos os candidatos à Permissão terão de passar obrigatoriamente por um Centro de Formação de Condutores (CFC), para as aulas teóricas e práticas, mas nada impede que eles dêem início ao processo por conta própria, junto às CIRETRAN’s.
O candidato à habilitação tem, portanto, duas opções: ou delega toda a responsabilidade a um CFC, ou inicia o processo por sua conta, preenchendo e cadastrando o formulário do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) na CIRETRAN com jurisdição sobre o município de sua residência e realizando os exames médico e psicológico. Depois de cumprir essas etapas, o candidato terá obrigatoriamente de recorrer a um CFC.
Se optar por iniciar o processo sozinho, o candidato deve apresentar-se ao órgão de trânsito, levando a documentação exigida e os comprovantes de pagamento (que são os mesmos para todos os candidatos), para cadastrar o RENACH. Em seguida, deve fazer os exames, tirar foto (na própria CIRETRAN) e assinar a futura carteira.
Este candidato “autônomo” e os que acharam melhor entregar tudo nas mãos de um CFC terão que passar obrigatoriamente por um curso teórico-técnico de 45 horas/aula (ministrado pelo Centro de Formação), pelo qual vão receber um certificado. Após esse curso, será realizado o exame teórico no órgão de trânsito.
Os aprovados no exame de legislação recebem a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), indispensável para que iniciem o mínimo de 20 horas/aulas do curso prático de direção veicular, ministrado pelo CFC.
Depois do curso prático, os candidatos passam pelo exame de volante e, se aprovados, recebem sua Permissão para dirigir. A Permissão terá validade por um ano e, após esse período, deverá ser trocada pela CNH definitiva.
Com informações de: www.detran.sc.gov.br (Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina)
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